quarta-feira, 19 de setembro de 2007

O Senado - A vergonha nacional!

Segundo a Revista Veja, “O senado enterrou a ética e salvou Renan Calheiros”, reportagem da edição de 19 de setembro de 2007.

A reportagem da Revista Veja mostra que o governo federal e o PT se associaram a Renan Calheiros para garantir a absolvição do mandato do senador. Na denúncia da Revista há um trecho que mostra claramente os artifícios utilizados para conseguir votos a favor do presidente do senado – “... à custa de grandes e dispendiosos favores, com ingrediente de chantagem e ameaça e com a participação de personagens conhecidos pela atuação heterodoxa no submundo da política (...)”. A repórtagem acusa o governo por favorecer o Senador Renan Calheiros e faz com que os brasileiros sintam-se ainda mais envergonhados por creditar seus votos a parlamentares corruptos.

O presidente do senado absolvido das acusações gera exemplos aos demais políticos brasileiros já tão incrédulos. Quer dizer então que agora utilizar dinheiro público para pagamento de contas pessoais não é crime, e poderá ser um recurso utilizado com freqüência por outros políticos. Também está liberada a utilização, sem medos, de notas frias para comprovar ações não muito claras, assim como a invenção de empréstimos e outras ações obscuras que nem os senadores que votaram contra a cassação conseguem entender. Se Renan Calheiros foi absolvido, outros políticos poderão se encorajar a protagonizar ações desta mesma índole.

O Senado protagonizou, na última semana, cenas que envergonharam os brasileiros. A absolvição de Calheiros foi um golpe à ética na política nacional, o presidente do senado foi absolvido da acusação de quebra do decoro parlamentar. Numa votação covarde e secreta, 46 senadores feriram a credibilidade do senado brasileiro. Foram 40 votos contra a cassação de Renan, seis votos de abstenção que ajudaram a confirmar o quadro da absolvição contra 35 votos a favor da cassação.

E a opinião pública? Se imagem da Câmara já estava suja diante dos escândalos do “mensalão”, agora então estamos diante de um Senado brasileiro sem máscaras, mas com parlamentares covardes e indignos da confiança de seus eleitores, que se escondem atrás da possibilidade de uma votação secreta. Este episódio foi mais um golpe contra a credibilidade do dos políticos em geral e nos coloca diante de uma discussão sobre a importância de se ter um senado e de acreditar nos seus parlamentares.

Lula e o compromisso com a Ética até 2010

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 está descartada pelo próprio presidente da república, esta decisão foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo. A candidatura do presidente Lula estava sendo questionada, e os outros partidos pressionados e bastante preocupados com a expressiva popularidade do atual presidente, já aguardavam este pronunciamento. Que outro candidato estaria à altura em popularidade para concorrer democraticamente com Lula? A constituição eleitoral atual permitiria esta reeleição? São questões que estavam fazendo parte da rotina política em Brasília.
Lula tem sua imagem quase que intacta diante das crises de seu partido, mesmo depois de tantos escândalos que envolveram políticos do PT. Isso tem sido notório em inúmeras pesquisas de opinião pública feitas no primeiro semestre de 2007 com a seguinte pergunta: Se as eleições fossem hoje e os candidatos fossem estes. Em qual você votaria? Em várias simulações com outros futuros candidatos, o presidente da república apareceu em primeiríssimo lugar.

O terceiro mandato consecutivo de Lula vai de encontro a outro fator importante, a lei. Para uma disputa de terceiro mandato a constituição eleitoral terá que passar por modificações. Declarações polêmicas no cenário político já estão sendo dadas. Como, por exemplo, a do Senador Aloísio Mercadante (PT – SP) em resposta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que Lula e o Senador são contra mudanças na constituição para permissão de reeleição. E em contra ataque afirma, que quem fez estas alterações na constituição para garantir reeleição foi o FHC ainda enquanto presidente.

Em meio a provocações naturais no meio político brasileiro, uma decisão sábia de nosso líder de governo. A posição de Lula representa para o Brasil a mudança, a garantia da democracia e o fortalecimento do compromisso do novo governo que virá com a responsabilidade de uma futura administração. Além do enfrentamento da mídia com comparações inevitáveis com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição terá que enfrentar e driblar as próprias críticas.
Se a declaração do presidente Lula se manter até o final de seu mandato – “Não sou candidato em 2010 nem se o povo pedir” - Lula estará firmando um compromisso em respeito à ética. Não havendo alterações na constituição e garantindo o fortalecimento da democracia no Brasil.

Fumódromos deixarão de existir

O Congresso Nacional abre espaço para discutir um projeto de lei ligado à área de saúde pública. Baseado no Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC), que será apresentado pelo ministro José Gomes Temporão, o controle ao Tabagismo traz novamente a discussão sobre os fumódromos. O Projeto de lei que proíbe os espaços públicos especiais para fumantes está inteiramente de acordo com a política antitabagista do ministro da saúde.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta o Brasil como o país que mais reduziu o número de fumantes nos últimos dez anos. O Instituto do Câncer garante que as medidas preventivas de proteção à exposição do tabagismo passivo são passos importantes, mas segundo o diretor-geral, Luiz Antonio Santini, ainda há muito, o que se fazer sobre este tema. Os Médicos alertam - mesmo que a pessoa não se sinta incomodada pela fumaça, ela continua exposta a um tipo de poluição que pode causar câncer e doenças respiratórias, cardiovasculares e respiratórias.

A principal causa de morte evitável no mundo é comprovadamente o Tabagismo. Somente no Brasil são aproximadamente 200 mil mortes todo ano, incluindo fumantes ativos e fumantes passivos.

A opinião pública sobre os fumódromos gera polêmica, os estabelecimentos terão que obedecer a Lei caso ela seja aprovada pelo Congresso Nacional. Como lidar com o cliente nos bares, restaurantes, boates?

Cabe aos fumantes ter a responsabilidade aliada ao bom senso. Se quiser fumar, o indivíduo terá que buscar um espaço próprio, um ambiente ao ar livre ou não, para transformar em um fumódromo particular. Enfim, para não prejudicar a saúde de outras pessoas, o ato de fumar será solitário ou na companhia de outros fumantes.
Pode parecer radical, mas a nova lei servirá para apoiar o projeto do governo de Aceleração do Crescimento da Saúde. Além é claro, ratificará o acordo internacional da Organização Mundial de Saúde, OMS. O Brasil e mais 145 países assumiram o compromisso de adotar medidas que incentivem ambientes livres da fumaça do tabaco. Esta medida protege, sobretudo, a parte não-fumante da população e incentiva a campanha nacional antitabagismo.
A proibição dos fumódromos está aliada à proibição da propaganda de cigarro no país e também a divulgação de informações sobre os malefícios do tabaco e a assistência do SUS às vítimas do cigarro. Os resultados apresentados nestas ações já adotadas são positivos. Isso leva a crer que a medida prévia desta futura lei, apesar de polêmica, será igualmente benéfica se analisada sobre resultados na saúde pública futura.